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 Plano de Pormenor de S. Jorge
Em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal tomada em reunião ordinária realizada em 25 de Junho de 2009, está aberto o direito de participação dos municipes, no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor de S. Jorge, através do envio de sugestões ou informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração. Tais contributos poderm ser formulados no prazo de 60 dias úteis a contar do dia 28 de Julho (data da publicação do aviso no Diário da República).
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3/8/2009
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URBANISMO
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Discussão Pública
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Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento n.º 9/1998
Nos termos do n.º 2 do artigo 27.º conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei nr.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 177/01, de 4 de Junho, e por força do artigo 77.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração do Decreto-Lei n.º 310/03, de 10 de Dezembro, e em conformidade com o despacho datado de 25/06/2007, torna-se público que a Câmara Municipal de Porto de Mós procede à discussão pública relativa à alteração à licença da operação de loteamento com o alvará nr.º 9/1998, em nome de José Armindo Vala, respeitante ao prédio sito em Cruz Fiéis de Deus, freguesia de São João. Saiba mais!
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7/20/2007
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URBANISMO
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Discussão Pública
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Licença Ambiental
Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 2 do art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 130/2005. de 16 de Agosto, informa-se que a empresa Cerâmica J. Coelho da Silva, Lda, sita em Albergaria, freguesia de Juncal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, efectuou o pedido de Licença Ambiental, encontrando-se o mesmo disponivel para consulta pública.
EDITAL
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6/20/2007
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URBANISMO
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Discussão Pública
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Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento n.º 2/2001
Nos termos do n.º 2 do artigo 27.º conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei nr.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 177/01, de 4 de Junho, e por força do artigo 77.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, com a alteração do Decreto-Lei n.º 310/03, de 10 de Dezembro, e em conformidade com o despacho datado de 31/05/2007, torna-se público que a Câmara Municipal de Porto de Mós procede à discussão pública relativa à alteração à licença da operação de loteamento com o alvará nr.º 2/01, em nome de Alfredo Gomes de Carvalho, respeitante ao prédio sito no lugar e freguesia de Calvaria de Cima.Saiba mais!
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6/20/2007
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URBANISMO
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Discussão Pública
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